Material para Concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA 2010) – Conhecimento Específico – Engenheiro.

Olá Pessoal,

Todo esse material de legislação pode ser encontrado nesses sites  http://www.presidencia.gov.br/legislacao/ e http://www.mma.gov.br/sitio/, vale apena conferir. Abaixo esta o link de cada um já convertido para pdf.

Lei 11.958/2009 – Criação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Lei 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/2008 – Crimes ambientais.

Resoluções CONAMA: 01/86, 302/02, 303/02, 312/02.

Subvenção econômica ao preço do óleo diesel – Decreto 7.077/2010.

Licenciamento ambiental da aquicultura – Resolução CONAMA 413/2009.

 

Instrução Normativa Interministerial 06/2004 (SEAP/PR, Marinha do Brasil, ANA e IBAMA) - Uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura.

Noções de ecossistemas aquáticos.

Gestão do uso dos recursos pesqueiros.

Situação da pesca e aquicultura no Brasil e no mundo.

Código de conduta para a pesca responsável.

Veja também - Material para o INCRA 2010. 

A medida que for localizando mais documentos irei atualizando a página, se você tem material sobre o assunto e quiser compartilhar, envie através do email isuportnet@gmail.com .

t+